Gestão Cooperativa do Risco na Região da Macaronésia
Todas as ilhas são vulcânicas e mantêm entre si afinidades biológicas, geológicas e humanas. Estes espaços geográficos devido a condicionalismos e especificidades físicas, socioeconómicas e estruturais próprias e intrínsecas à insularidade, possuem um elevado grau de vulnerabilidade e exposição em relação aos desastres naturais.
Face a esta situação em 2007 foi criado pelo parlamento europeu um protocolo de cooperação territorial transnacional Madeira - Açores – Canárias, a fim de reforçar a gestão ambiental e a prevenção de riscos, a cooperação com países terceiros e articulação da Grande Vizinhança, e a assistência técnica. Saliente-se que os objectivos específicos inerentes a gestão de riscos são: a prevenção de riscos naturais: sísmicos, vulcânicos, marítimos, climáticos e outras catástrofes, gestão sustentável dos recursos hídricos, a energia e os resíduos, protecção e gestão de zonas costeiras e recursos marinhos, segurança marítima e costeira.
Neste contexto, s Municípios da Macaronésia estão apostados em investir em cartas de risco e Planos de Emergência Municipal, contribuindo assim para minimizar as lacunas existentes ao nível das organizações locais, no que toca à prevenção e resolução de situações de risco. Em 2010, no âmbito do projecto PREMUMAC - Preparação dos Municípios da Macaronésia para Situações de Catástrofe, foram definidas prioridades de intervenção neste domínio, com especial destaque para as seguintes situações referência:
• Diagnóstico das situações de risco nas diferentes autoridades locais participantes, a fim dos Municípios prepararem a promoção de estratégias de prevenção, de forma a atenuar essas mesmas situações.
• Procedimentos de actuação em caso de catástrofes através de planos de emergência, cartas de risco e planos de contingência, a fim de formar de chefias, técnicos e primeiros intervenientes em gestão de situações de risco.
O projecto baseia-se ainda em dois objectivos específicos: planeamento das actividades e criar uma cultural municipal de risco. Para tal, a partilha de experiências e de interesses entre as empresas locais vislumbram-se como essenciais na concretização desses objectivos, a par da implementação de treinos, de maneira a dotar os técnicos para o mapeamento dos municípios de risco, bem como criar um sistema de informação eficaz nos concelhos.
O propósito do projecto ETASMA será dotar municípios que integram a área em estudo de um documento de carácter táctico e operacional como complemento do processo de planeamento de emergência para acções de salvamento em meio aquático.
