Sistema de Informação para a Gestão de Acções de Protecção Civil

Daniel Márcio Fernandes Neves
Serviço Municipal de Protecção Civil da Lourinhã
daniel.neves@cm-lourinha.pt

O facto de se ter vindo a constatar de que existe um longo caminho a ser percorrido no âmbito do planeamento ao nível da segurança e da protecção civil aos mais variados níveis. As dificuldades na gestão da emergência são problemas colocados sistematicamente aos agentes de protecção civil.

Tal facto leva-nos a equacionar mecanismos capazes de auxiliar a gestão de emergências associadas aos diferentes eventos que têm vindo a assolar o Município da Lourinhã, e pensado sempre numa perspectiva de responder às necessidades dos operacionais "Logística em Emergência" que num qualquer instante, e muitas vezes sobre o terreno, têm de assumir a responsabilidade na capacidade de resposta (Capacidade de Suporte!!!!).

Assim, e por força destas dificuldades, bem como da tomada de consciência, por parte do Executivo Municipal, de que um plano de emergência tem de ser assumido como dinâmico e flexível, foi equacionado o desenvolvimento de um Sistema de Informação para a Gestão de Acções de Protecção Civil (SiGAPROCIV), que assenta num pormenorizado trabalho de inventariação elementos (meios e recursos) e factores associados ao risco social, humano e tecnólogico.

Principais Referências Bibliográficas:

ALEXANDER, D. (2002) – Principles of emergency planning and management, Oxford University Press, New York.
AYALA, Carcedo, F. J. (2002) – “Introducción al análisis y gestión de riesgos”. In Cantos, Jorge Olcina e Ayala - Carcedo, Francisco Javier (Ed.) – Riesgos naturales, Ariel Ciência, Barcelona.
MENDES, José Manuel (2007) – “Vulnerabilidade Social, Risco e Segurança das Populações: o papel do Planeamento”. FEUC,Coimbra.

GIS for Emergency Management - ESRI (1999), instrumentos de apoio ao Sistema de Informação de Gestão de Emergência - TELHADO, Maria João; PAIVA, Isabel (2002), GIS in Emergency Management, PINE, John (1998), Sistema de Gestão do Risco de Emergência -ROCHETTE, António; PACIÊNCIA, André; CUNHA, Fábio (2009).

REGIME JURÍDICO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro

Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios -Portaria 1532/2008 de 29 de Dezembro

Concepção e Elaboração de Projecto SCIE

Cálculo de Densidade de carga de incêndio modificada - a densidade de carga de incêndio afectada de coeficientes referentes ao grau de perigosidade e ao índice de activação dos combustíveis, determinada com base nos critérios. Despacho do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil n.º 2074/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série – N.º 10 – 15 de Janeiro de 2009

Planemamento de Emergência

Educação de Segurança e Medidas de Engenharia (Activas e Passivas);

Estudo de Situação Logística

Busca e salvamento – proceder ao salvamento e tratamento médico das vítimas e mobiliza-las para local apropriado.

Recolha de sinistrados – direccionar vitimas do sinistro, mas estabilizadas para locais com condições para as receber, mediante o sistema de triagem.

Evacuação dos sinistrados – evacuação para o local de serviço de campanha da operação e posteriormente para zonas unidades de saúde através de meios aéreos .A evacuação dos feridos do local sinistro, para os hospitais de campanha, será efectuada por todas as estradas disponíveis e que tornem o percurso o mais perto possível da unidade hospitalar.

Itenerários de Reabastecimento

Cadáveres – disponibilização de equipas de recolha, identificação e tratamento e transporte de cadáveres depositados em sacos apropriados. Contempla-se local próprio e distinto para este efeito, sentido de evitar a propagação de uma eventual epidemia dado o elevado numero.

Desalojados – O alojamento será efectuado numa área designada para efeito, contempla a disponibilização de tendas, camas tipo burro, serviços de campanha.

Alimentação – disponibilizada pelos operacionais no campo de desalojados e centros logísticos pré-posicionados.

Agasalhos e artigos de higiene – a distribuição far-se-á em locais próprios e em dias e horas definidas pelo comandante das operações e supervisionada pelas forças de segurança no terreno.

Zona Geral de Apoio Logístico (ZGAL) – é o “Quartel General” do contingente, disponibilizar as condições necessárias a operacionalidade das equipas nas melhores condições de eficiência possíveis.

Hospitais de Campanha – serão instalados na ZGAL, afim de rentabilizar os meios e recursos humanos e materiais disponíveis para a missão.

Equipamento de Campanha, Veículos e Maquinas – serão delineados e enviados para o T.0, mediante as necessidades. O tipo de transporte vária em função do peso e das condições e tipologia dos itinerários de reabastecimento.

Missão Logística face a Emergência

A missão da logística é desenvolver e manter o máximo potencial de combate através do apoio aos vários sectores.

Estas missões são cumpridas colocando o pessoal e o material, adequados no local próprio, em tempo oportuno e nas melhores condições de eficiência.

Neste contexto, o pipeline logístico deve conter centros logísticos permanentes para receber, armazenar e enviar equipamento de primeira necessidade para o local do desastre, bem como, plataformas operacionais e pontos de distribuição que são instalações temporárias utilizadas para a distribuição directa aos afectados.

Os procedimentos logísticos são efectuados no antes e após a ocorrência do desastre, afim de garantir, uma melhor adequação ao cenário, sem prejuízo para a disponibilização dos meios e recursos considerados básicos e essências a uma resposta nas melhores condições de eficiência possível.

Antes dos desastres, realizam-se as seguintes actividades:

Aquisição de meios;

Armazenamento de alimentos;
Estudo e marcação de estruturas para a emergência;
Realização de exercícios;
Estabelecimento de acordos;
Inventariação de recursos

Durante a emergência, as actividades desenvolvidas são:

Providenciar mapas úteis para os agentes de protecção civil;
Providenciar material de segurança para os trabalhadores;
Mobilizar equipamento de apoio;
Reparar os equipamentos;
Preparar suporte médico, alimentar e transporte;
Providenciar energia eléctrica;
Providenciar sistemas de comunicação.

Planeamento Logístico de Emergência

O planeamento logístico face a situações de emergência baseia-se no número de pessoas envolvidas, duração da operação, capacidades e gastos, níveis de abastecimentos, estado do material, condições das vias de comunicação e tipo de operação.

Na fase de planeamento e preparação as actividades incidem na aquisição de meios, armazenamento de artigos, estudos de situação e marcação de estruturas para suporte a emergência, realização de simulacros e exercícios, estabelecimento de acordos de cooperações baseado nos princípios de subsidiariedade e inventariação dos meios e recursos quer sejam públicos ou privados.

Na fase de resposta a emergência, as actividades desenvolvidas visam providenciar mapas úteis de situação aos vários agentes de protecção civil no domínio do reabastecimento de meios e recursos de forma a garantir sustentabilidade na operação.

Determinar material de segurança para os trabalhadores, mobilizar equipamento de apoio, reparar e manter os equipamentos, preparar o suporte médico, alimentar e de transporte, bem como, providenciar energia eléctrica e a operacionalidade dos sistemas de comunicação.

Planeamento de Emergência

O planeamento de emergência não é um processo estático e momentâneo, pelo contrário, é um ciclo contínuo de planeamento, treino, exercício e revisão, que tem lugar através das quatro fases do ciclo das catástrofes (prevenção, preparação, resposta e reabilitação).

"É provável que algo de improvável venha a acontecer”
Aristóteles

As estratégias percepção e gestão do risco passam pela adopção de medidas decorrentes do ciclo dos desastres:

Preventivas mitigadoras – gestão do território, códigos construtivos, regulamentos de utilização construtiva, recolocações e legislação;

Preparação – sensibilização e informação pública; planos de emergência; simulacros; exercícios de planos de emergência; protocolos de ajuda mútua; sistemas de alerta e aviso.

Resposta – elaboração de planos operacionais; busca e salvamento; mobilização de recursos; activação de centros de coordenação operacional; avisos e mensagens de alerta; providenciar informação.

Recuperação – restaurar o funcionamento dos serviços essenciais; assistência e suporte financeiro; alojamento temporário; gerir solicitações das populações; programas de aconselhamento; reconstrução das infra-estruturas públicas danificadas.